Data de Envio | Setor | Ato |
24/03/2016 11:06
| DP | |
03/03/2016 08:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 708/2016 - |
20/01/2016 15:03
| S2C | Acórdão nº 169/2016 - |
17/12/2015 18:25
| GACAC | |
17/12/2015 14:18
| S2C | Certidão de Sessão nº 1583/2015 - |
02/12/2015 15:38
| GACAC | |
01/12/2015 14:35
| DP | Informação nº 25497/2015 - |
09/10/2015 10:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5190/2015 - |
21/08/2015 13:48
| SMPjTC | Parecer nº 13256/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal complementar. Retorno. Retificação do Parecer Ministerial 2325/13. Teste Seletivo. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro. |
01/04/2015 17:34
| DICAP | Parecer nº 8929/2015 - #1 Legalidade e registro. Admissão de Pessoal Estadual. IEES. Retorno em virtude de diligência. LRF. Esclarecimentos prestados. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
04/03/2015 17:04
| DP | |
04/03/2015 13:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1226/2015 - |
15/10/2013 15:58
| DICAP | Parecer nº 2371/2015 - #1 Diligência. Admissão Estadual. IEES. Complementar. Processo anexado. Não atendimento dos limites da LRF. Necessidade de esclarecimentos. Ao relator. |
15/10/2013 15:35
| DP | Informação nº 21832/2013 - |
30/07/2013 17:51
| GACAC | |
30/07/2013 16:08
| S1C | Certidão de Sessão nº 2021/2013 - |
05/03/2013 14:49
| GACAC | |
26/02/2013 18:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1224/2013 - |
26/02/2013 18:44
| SMPjTC | Parecer nº 2325/2013 - legalidade e registro Admissão complementar de Pessoal, em congruência com os parâmetros que esta Corte entende como passíveis de legalidade e registro. |
30/05/2012 09:33
| DIJUR | Parecer nº 2664/2013 - Admissão Estadual. Complementação. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Pela legalidade e registro. Ao MPjTC. |
26/09/2011 15:43
| DCE | Informação nº 1442/2012 - |
03/05/2011 11:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15179/2011 - |